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Encontros CAE

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Encontros de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar

 

O que é?

Atividade de capacitação técnica dos conselheiros de alimentação escolar.
 

Qual é o objetivo?

Promover a capacitação técnica e sensibilizar conselheiros de alimentação escolar para a importância de acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
 

Qual é o público-alvo?

Conselheiros de alimentação escolar. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão estratégico, uma vez que está entre suas atribuições analisar a execução do PNAE, avaliar se esta execução está ou não regular, apontar as falhas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - instância federal responsável pelo PNAE -, assim como aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Cada CAE possui sete membros titulares: dois representantes de pais de alunos, dois representantes de professores, dois representantes da sociedade civil e um representante do Executivo. Para cada titular existe um representante suplente. É importante lembrar que o trabalho do conselheiro de alimentação escolar é voluntário. São pessoas da comunidade que, além de exercerem suas atividades profissionais, se dedicam ao acompanhamento do PNAE em seus municípios.

No entanto, tendo em vista a importância dos temas abordados e a oportunidade de conhecimento e reflexão que estes encontros proporcionam, não apenas os conselheiros participam, mas também nutricionistas, gestores municipais do PNAE e mesmo secretários de Educação.
 

Por que é necessário?

Como os conselhos são formados não apenas por representantes do Executivo, mas também por representantes de pais de alunos, de professores e da sociedade civil, há que se levar em conta que são pessoas que não necessariamente lidam com questões relacionadas à alimentação escolar e sua fiscalização no dia-a-dia. Por isso, o encontro informa os conselheiros sobre suas atribuições, direitos e deveres.

Além deste aspecto, o encontro é um momento único para o grupo de cada cidade avaliar como está conduzindo o Programa de Alimentação Escolar e descobrir outras experiências e realidades, o que muitas vezes estimula a realização de mudanças. Dentro desta perspectiva, o encontro procura reforçar as práticas premiadas no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar ao escolher como cidade-sede uma prefeitura premiada. Isso não impede que os encontros sejam realizados em outros municípios.
 

Qual é a metodologia?

 
Fase Preparatória (de quarenta a trinta dias antes da realização do encontro)
Normalmente, seleciona-se uma prefeitura contemplada com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar para sediar o encontro. A prefeitura fica responsável por escolher e alocar um espaço para a realização do encontro, oferecer café-da-manhã aos participantes e apresentar sua experiência bem-sucedida. Já a Ação Fome Zero define quais CAEs serão convidados para o encontro, prepara e envia os convites, organiza o material didático e entra em contato com os palestrantes - um analista do TCU e uma nutricionista.
 
Fase de Execução
De um a dois dias antes do encontro, integrantes da Ação Fome Zero deslocam-se para a cidade-sede a fim de organizar os últimos preparativos.
 
O encontro tem duração de oito horas e conta com três palestras. Na primeira, um analista do TCU explica quais são as atribuições, os direitos e os deveres dos conselheiros de alimentação escolar, sobretudo como fiscalizar e analisar as contas do PNAE. Na segunda, uma nutricionista aborda os aspectos nutricionais e higiênicos da alimentação escolar. Na terceira, uma ou mais prefeituras contempladas com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar apresenta sua experiência bem-sucedida na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No dia do encontro, a equipe da Ação Fome Zero fica responsável por recepcionar e cadastrar os participantes, distribuir o material didático, receber autoridades, mediar o evento e atender à imprensa. Ao final do dia, os presentes fazem uma avaliação do encontro e recebem um certificado de participação.
 
Fase de Avaliação e Fechamento (de uma a duas semanas após a realização do encontro)
Nessa fase, os integrantes da Ação Fome Zero avaliam todo o processo de preparação e execução do encontro. Além disso, incluem os dados cadastrais dos participantes em seu mailing.


Encontros Nº participantes Nº municípios participantes
1º - Santos/SP - 06/08/2004 54 14
2º - São José dos Campos/SP - 26/11/2004 67 20
3º - Mogi Guaçu/SP - 03/12/2004 34 11
4º - Montes Claros/MG - 11/03/2005 102 25
5º - Dourado/MS - 19/04/2005 98 26
6º - Natal/RN - 03/05/2005 103 24
7º - Governador Valadares/MG - 09/09/2005 101 23
8º - Guaraniaçu/PR - 30/09/2005 110 31
9º - Goiânia/GO - 80/12/2005 91 23
10º - Florianópolis/SC - 31/03/2006 99 28
11º - Concórdia/SC - 07/04/2006 118 34
12º - Porto Alegre/RS - 13/05/2006 92 30
13º - Cuiabá/MT - 02/06/2006  111 31
14º - Aaraxá/MG - 21/06/2006 133 36
15º - Apucarana/PR - 31/08/2006 139 37
16º - Vitória da Conquista/BA - 21/06/2006 102 27
17º - Cajamar/SP - 4/4/2007 129 33
18º - Esteio/RS - 27/4/2007 151 45
19º - Belo Horizonte/MG - 18/5/2007 100 30
20º - Castanhal/PA - 16/8/2007 100 23
21º - Joinville/SC - 30/8/2007 151 38
22º - Fernandes Pinheiro/PR - 13/9/2007 74 18
23º – Patos/PB - 13/11/2007 106 29
24º – Ipanguaçu/RN - 18/2/2008 134 25
25º – Itaporanga/PB - 21/2/2008  85 16
26º - Nova Iguaçu/RJ - 18/3/2008 127 28
27º – Caxambu/MG - 25/4/2008 104 38
28º - Alto Garças/MT - 27/05/2008 77 13
29º - Fotim/CE - 30/5/2008 103 25
30º – Iomerê/SC- 6/8/2008 103 21
31º - Palmas/TO - 27/8/2008 64 21
32º - Goiatuba/GO - 10/9/2008 93 27
33º - Manaus/AM - 18/11/2008 53 17
34º - Vitória/ES - 4/12/2008 90 26
35º - Jussara/GO - 19/3/2009 96 27
36º - Salvador/BA - 16/04/2009 153 42
37º - Viçosa do Ceará/CE - 15/05/2009 83 23
38º - Junqueirópolis/SP - 07/04/2010 96 32
39º - Rondonópolis/MT - 16/06/2010 67 15
40º - São Bernardo do Campo/SP - 15/09/2010 117 27
41º - Guarulhos/SP - 15/02/2011 152 43
42º - Piquete/SP - 17/03/2011 90 30
43º - Colômbia/SP - 24/03/2011 72 16
44° - Rio de Janeiro/RJ - 13/05/2011 88 24
45° - Ribeirão Bonito/SP - 27/05/2011 76 24
TOTAL*                      4.488                                      1.196
 

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