Encontros de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar
O que é?
Atividade de capacitação técnica dos conselheiros de alimentação escolar.
Qual é o objetivo?
Promover a capacitação técnica e sensibilizar conselheiros de alimentação escolar para a importância de acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Qual é o público-alvo?
Conselheiros de alimentação escolar. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão estratégico, uma vez que está entre suas atribuições analisar a execução do PNAE, avaliar se esta execução está ou não regular, apontar as falhas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - instância federal responsável pelo PNAE -, assim como aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Cada CAE possui sete membros titulares: dois representantes de pais de alunos, dois representantes de professores, dois representantes da sociedade civil e um representante do Executivo. Para cada titular existe um representante suplente. É importante lembrar que o trabalho do conselheiro de alimentação escolar é voluntário. São pessoas da comunidade que, além de exercerem suas atividades profissionais, se dedicam ao acompanhamento do PNAE em seus municípios.
No entanto, tendo em vista a importância dos temas abordados e a oportunidade de conhecimento e reflexão que estes encontros proporcionam, não apenas os conselheiros participam, mas também nutricionistas, gestores municipais do PNAE e mesmo secretários de Educação.
Por que é necessário?
Como os conselhos são formados não apenas por representantes do Executivo, mas também por representantes de pais de alunos, de professores e da sociedade civil, há que se levar em conta que são pessoas que não necessariamente lidam com questões relacionadas à alimentação escolar e sua fiscalização no dia-a-dia. Por isso, o encontro informa os conselheiros sobre suas atribuições, direitos e deveres.
Além deste aspecto, o encontro é um momento único para o grupo de cada cidade avaliar como está conduzindo o Programa de Alimentação Escolar e descobrir outras experiências e realidades, o que muitas vezes estimula a realização de mudanças. Dentro desta perspectiva, o encontro procura reforçar as práticas premiadas no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar ao escolher como cidade-sede uma prefeitura premiada. Isso não impede que os encontros sejam realizados em outros municípios.
Qual é a metodologia?
Fase Preparatória (de quarenta a trinta dias antes da realização do encontro)
Normalmente, seleciona-se uma prefeitura contemplada com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar para sediar o encontro. A prefeitura fica responsável por escolher e alocar um espaço para a realização do encontro, oferecer café-da-manhã aos participantes e apresentar sua experiência bem-sucedida. Já a Ação Fome Zero define quais CAEs serão convidados para o encontro, prepara e envia os convites, organiza o material didático e entra em contato com os palestrantes - um analista do TCU e uma nutricionista.
Fase de Execução
De um a dois dias antes do encontro, integrantes da Ação Fome Zero deslocam-se para a cidade-sede a fim de organizar os últimos preparativos.
O encontro tem duração de oito horas e conta com três palestras. Na primeira, um analista do TCU explica quais são as atribuições, os direitos e os deveres dos conselheiros de alimentação escolar, sobretudo como fiscalizar e analisar as contas do PNAE. Na segunda, uma nutricionista aborda os aspectos nutricionais e higiênicos da alimentação escolar. Na terceira, uma ou mais prefeituras contempladas com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar apresenta sua experiência bem-sucedida na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
No dia do encontro, a equipe da Ação Fome Zero fica responsável por recepcionar e cadastrar os participantes, distribuir o material didático, receber autoridades, mediar o evento e atender à imprensa. Ao final do dia, os presentes fazem uma avaliação do encontro e recebem um certificado de participação.
Fase de Avaliação e Fechamento (de uma a duas semanas após a realização do encontro)
Nessa fase, os integrantes da Ação Fome Zero avaliam todo o processo de preparação e execução do encontro. Além disso, incluem os dados cadastrais dos participantes em seu mailing.
| 1º - Santos/SP - 06/08/2004 |
54 |
14 |
| 2º - São José
dos Campos/SP - 26/11/2004 |
67 |
20 |
| 3º - Mogi
Guaçu/SP - 03/12/2004 |
34 |
11 |
| 4º - Montes
Claros/MG - 11/03/2005 |
102 |
25 |
| 5º -
Dourado/MS - 19/04/2005 |
98 |
26 |
| 6º - Natal/RN
- 03/05/2005 |
103 |
24 |
| 7º -
Governador Valadares/MG - 09/09/2005 |
101 |
23 |
| 8º -
Guaraniaçu/PR - 30/09/2005 |
110 |
31 |
| 9º -
Goiânia/GO - 80/12/2005 |
91 |
23 |
| 10º -
Florianópolis/SC - 31/03/2006 |
99 |
28 |
| 11º -
Concórdia/SC - 07/04/2006 |
118 |
34 |
| 12º - Porto
Alegre/RS - 13/05/2006 |
92 |
30 |
| 13º - Cuiabá/MT - 02/06/2006 |
111 |
31 |
| 14º -
Aaraxá/MG - 21/06/2006 |
133 |
36 |
| 15º - Apucarana/PR - 31/08/2006 |
139 |
37 |
| 16º - Vitória da Conquista/BA - 21/06/2006 |
102 |
27 |
| 17º - Cajamar/SP - 4/4/2007 |
129 |
33 |
| 18º - Esteio/RS - 27/4/2007 |
151 |
45 |
| 19º - Belo Horizonte/MG - 18/5/2007 |
100 |
30 |
| 20º - Castanhal/PA - 16/8/2007 |
100 |
23 |
| 21º - Joinville/SC - 30/8/2007 |
151 |
38 |
| 22º - Fernandes Pinheiro/PR - 13/9/2007 |
74 |
18 |
| 23º – Patos/PB - 13/11/2007 |
106 |
29 |
| 24º – Ipanguaçu/RN - 18/2/2008 |
134 |
25 |
| 25º – Itaporanga/PB - 21/2/2008 |
85 |
16 |
| 26º - Nova Iguaçu/RJ - 18/3/2008 |
127 |
28 |
| 27º – Caxambu/MG - 25/4/2008 |
104 |
38 |
| 28º - Alto Garças/MT - 27/05/2008 |
77 |
13 |
| 29º - Fotim/CE - 30/5/2008 |
103 |
25 |
| 30º – Iomerê/SC- 6/8/2008 |
103 |
21 |
| 31º - Palmas/TO - 27/8/2008 |
64 |
21 |
| 32º - Goiatuba/GO - 10/9/2008 |
93 |
27 |
| 33º - Manaus/AM - 18/11/2008 |
53 |
17 |
| 34º - Vitória/ES - 4/12/2008 |
90 |
26 |
| 35º - Jussara/GO - 19/3/2009 |
96 |
27 |
| 36º - Salvador/BA - 16/04/2009 |
153 |
42 |
| 37º - Viçosa do Ceará/CE - 15/05/2009 |
83 |
23 |
| 38º - Junqueirópolis/SP - 07/04/2010 |
96 |
32 |
| 39º - Rondonópolis/MT - 16/06/2010 |
67 |
15 |
| 40º - São Bernardo do Campo/SP -
15/09/2010 |
117 |
27 |
| 41º - Guarulhos/SP - 15/02/2011 |
152 |
43 |
| 42º - Piquete/SP - 17/03/2011 |
90 |
30 |
| 43º - Colômbia/SP - 24/03/2011 |
72 |
16 |
| 44° - Rio de Janeiro/RJ - 13/05/2011 |
88 |
24 |
| 45° - Ribeirão Bonito/SP - 27/05/2011 |
76 |
24 |