Qual é o objetivo?
Seguindo a mesma lógica dos encontros presenciais para conselheiros de alimentação escolar, o curso a distância também tem como objetivo promover a capacitação técnica e sensibilizar os conselheiros de alimentação escolar para a importância de acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O curso a distância tem como especificidades abranger um maior número de conselheiros e estabelecer uma rede de interação virtual para o permanente debate e troca de experiências entre os diversos municípios participantes e outros interessados.
Por que é necessário?
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão estratégico, uma vez que sua principal atribuição é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verificando se esta execução está ou não aprovado, o que inclui desde a participação no planejamento dos cardápios até a análise da prestação de contas da Entidade Executora do PNAE e envio do parecer para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - instância federal responsável pelo PNAE. O CAE deve, também, quando necessário, comunicar irregularidades graves a esse órgão, assim como àqueles de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os conselheiros, na maior parte das vezes, são pessoas que não dominam o conhecimento nas diferentes áreas relacionadas ao PNAE como nutrição, boas práticas na manipulação de alimentos, processos de compras públicas, contabilidade e as próprias normas do programa. O curso é uma oportunidade para que os conselheiros obtenham informações para embasar suas ações. Os conselheiros poderão estabelecer, a partir do curso, contato com outros conselheiros para troca de experiências sobre alimentação escolar e fiscalização em diferentes realidades do país. Por meio dessa troca, há a possibilidade de realização de melhorias nas cidades dos participantes.
É importante lembrar que o trabalho do conselheiro de alimentação escolar é voluntário. São pessoas da comunidade que, além de exercerem suas atividades profissionais, se dedicam ao acompanhamento do PNAE em seus municípios.
Qual é o público-alvo?
Conselheiros de alimentação escolar dos estados, municípios, distrito federal e da rede federal de educação básica que receberem recursos federais do PNAE, de todo o Brasil.
Cada CAE possui sete membros titulares: dois representantes de pais de alunos; dois representantes de professores, alunos ou trabalhadores na área de educação; dois representantes de entidades civis organizadas; e um representante do Executivo. Para cada titular, existe um representante suplente.
Qual é o conteúdo?
O curso atual possui 3 módulos em que são apresentados: o Programa Nacional de Alimentação Escolar; a estrutura, atribuições e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar; e o processo de avaliação da prestação de contas do PNAE.
Qual é a metodologia?
Existem duas formas de realizar o curso a distância para conselheiros de alimentação escolar: sem ou com o acompanhamento da equipe da Ação Fome Zero.
Sem o acompanhamento da Ação Fome Zero
O conselheiro deverá clicar no link que encaminha ao curso hospedado no site do TCU (“Clique aqui para acessar o curso”), e, ao final, clicar em “Pesquisa de opinião” para fazer uma avaliação da estrutura do curso, a fim de que melhorias possam ser implementadas.
Com o acompanhamento da Ação Fome Zero – Curso monitorado
Os cursos monitorados serão divulgados por meio de carta-convite enviada por correio, de notícias, do Folhetim da Ação Fome Zero e de e-mail. Primeiramente, o conselheiro deverá clicar no link “
Normas do curso monitorado” para conhecer as regras para realização do curso e, depois, clicar no link “Inscrição do curso monitorado”. Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o curso, o participante poderá enviar uma mensagem para a Ação Fome Zero por meio do link “
Dúvidas sobre a inscrição”.
O curso com a opção de acompanhamento seguirá ciclos com cronograma predeterminado. As etapas do ciclo são:
1) Cadastro dos alunos - a ficha de cadastro do aluno ficará disponível por 14 dias desde a data de início do curso
2) Realização do curso - o aluno poderá fazer o curso e as atividades propostas por um período de 4 semanas
3) Avaliação – o aluno poderá fazer a avaliação no período de 1 semana
Todos os participantes poderão interagir por meio do Fórum de debate.