Apresentação
Atividade de avaliação, seleção, premiação e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) promovida pela organização não governamental Ação Fome Zero.
Destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e disseminar estas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras do país.
Todas as prefeituras brasileiras.
Para que se conheçam as práticas que vêm sendo adotadas, no âmbito municipal, na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Programa, apesar de seguir diretrizes nacionais definidas pela Resolução em vigor (Resolução do FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009), permite diferentes possibilidades de administração por parte do poder público local. E disponibilizar exemplos de práticas que deram certo, muitas vezes simples e criativas, pode ajudar a solucionar problemas de outros municípios e pode dar subsídios para que outras gestões municipais melhorem ou modifiquem a forma de administrar o Programa.
O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar. A Ação Fome Zero acredita que não basta apenas incentivar o controle social e a fiscalização do PNAE, é necessário também valorizar e destacar o que de bom tem sido feito nesta área. Conhecer e valorizar experiências exitosas é um passo importante para incentivar o gerenciamento público do PNAE com a seriedade e a responsabilidade que ele exige.
O primeiro passo é o de convidar todas as prefeituras brasileiras a participar da premiação por meio de uma carta convite e do formulário de inscrição, enviados pelo correio. O preenchimento do formulário de inscrição pode ser feito em papel ou via Internet. No Formulário de inscrição e de cardápio, a prefeitura tem a oportunidade de informar o que acontece em seu município fornecendo dados detalhados sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O convite é ratificado por correio eletrônico e outros meios de comunicação.
O processo de avaliação e construção do banco de dados dura cerca de 5 meses para ser concluído e inclui o trabalho de sistematização das informações enviadas, avaliação quantitativa e análise qualitativa das experiências apresentadas, seleção das melhores gestões municipais e, por fim, as visitas técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.
Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.
Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados em suas respectivas categorias. É importante ressaltar que as prefeituras selecionadas, ainda que contempladas em uma categoria específica, cumprem todos os requisitos necessários de uma boa administração.
Por fim, dá-se a cerimônia de premiação, realizada anualmente em Brasília, que conta com a presença de empresários, Ministros de Estado, do Presidente da República e da Primeira Dama e Presidente de Honra da Ação Fome Zero.
O processo de avaliação e premiação dos municípios leva, em média, 8 meses – considerando-se a data do início das inscrições até o dia da cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.
As atividades para a realização do Prêmio seguem basicamente este cronograma:
Janeiro – Revisão do formulário de inscrição.
Fevereiro a Março – Impressão dos formulários e envio a todos os municípios brasileiros / Início do trabalho de divulgação do Prêmio.
Março a junho – Inscrições das prefeituras / Divulgação do Prêmio.
Abril a Outubro – Processo de avaliação / Construção do banco de dados do Prêmio / Escolha das prefeituras finalistas e premiadas / Preparação da cerimônia de premiação.
Novembro – Realização da cerimônia de premiação.
Dezembro – Balanço interno de todo o processo e propostas de melhoria.
A comissão julgadora do prêmio é formada por um grupo multidisciplinar de especialistas em suas respectivas áreas que, de forma direta ou indireta, estão ligados à questão da alimentação escolar. São representantes do poder público e da iniciativa privada que têm em comum a preocupação com o desenvolvimento social do país. Todas as decisões do Prêmio são amparadas pelas deliberações dos membros da comissão julgadora que, no ano de 2009, contou com a participação de Albaneide Peixinho, do PNAE e FNDE (Programa Nacional de Alimentação Escolar e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação); Denise Cantarelli, da Cargiil; Maria de Salete Silva, da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Semíramis Martins Domene, da faculdade de nutrição da PUC Campinas; Renato Sérgio Jamil Maluf, do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar) nacional; Marcia Fidelix, da ASBRAN (Associação Brasileira de Nutrição); Silvério Crestana, do SEBRAE São Paulo; Ligia Pahor Panzarini, da Planinvest; Sandra Miranda, do Banco do Brasil; Cassiano Barreiros, da Alcoa Alumínio S.A.; Marcus Vinicius Peinado Gomes e Maria Cecilia Gomes Pereira, da FGV SP (Fundação Getúlio Vargas); Cristiane Costa, do Instituto Polis; Marcelo Monello, do CRC (Conselh Regional dos Contabilistas) São Paulo; Maira Nunes, da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo)- Residência em saúde indígena e Fernando Assad, da Giral Viveiro de Projetos.
Foram realizadas 8 edições:
Edição 2011
Data: 23 de novembro de 2011
Local: Royal Tulip Hotel - Brasília (DF)
1082 prefeituras participantes
20 cidades premiadas e
4 destaques especiais
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Edição 2010
Data: 29 de novembro de 2010
Local: Royal Tulip Hotel - Brasília (DF)
1.340 prefeituras inscritas
21 premiadas
Edição 2009
Data: 09 de dezembro de 2009
Local: Centro de convenções Brasil 21
1099 prefeituras inscritas
25 premiadas
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Edição 2008
Data: 10 de dezembro de 2008
Local: Brasília Alvorada Hotel - Brasília (DF)
1.022 prefeituras inscritas
24 Premiadas
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Edição 2007
Data: 25 de outubro de 2007
Local: Hotel Blue Tree - Brasília (DF)
751 prefeituras inscritas
24 Premiadas e 1 Menção Honrosa
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Edição 2006
Data: 22 de novembro de 2006
Local: Bay Park Resort Hotel - Brasília (DF)
610 prefeituras inscritas
11 Premiadas
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Edição 2005Data da cerimônia de premiação: 09 de novembro de 2005
Local: Auditório do Memorial JK - Brasília (DF)
311 prefeituras inscritas
12 Premiadas
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Edição 2004
Data da cerimônia de premiação: 16 de setembro de 2004
Local: Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Brasília (DF)
383 prefeituras inscritas
10 Premiadas
Prefeituras Premiadas - Edição 2011
Categoria(s) |
Município |
UF |
Pequenas Cidades - Região Norte
|
Brasilândia do Tocantins |
TO |
Médias e Grandes Cidades - Região Norte |
Rio Branco |
AC |
Valorização Profissional das Merendeiras - Região Norte |
Castanhal |
PA |
Merenda Indígena e/ou Quilombola - Região Norte |
Paragominas |
PA |
Pequenas Cidades - Região Nordeste |
Pintadas |
BA |
Médias e Grandes Cidades - Região Nordeste |
Cabedelo |
PB |
Valorização Profissional das Merendeiras - Região Nordeste |
Ipaumirim |
CE |
Merenda Indígena e/ou Quilombola - Região Nordeste |
São Bento do Una |
PE |
Pequenas Cidades - Região Centro-Oeste |
Alto Horizonte |
GO |
Médias e Grandes Cidades - Região Centro-Oeste |
Maracaju |
MS |
Valorização Profissional das Merendeiras - Região Centro-Oeste |
Guarantã do Norte |
MT |
Pequenas Cidades - Região Sudeste |
Coimbra |
MG |
Médias e Grandes Cidades - Região Sudeste |
Itaguaí |
RJ |
Valorização Profissional das Merendeiras - Região Sudeste |
Orizânia |
MG |
Merenda Indígena e/ou Quilombola - Região Sudeste |
Araruama |
RJ |
Pequenas Cidades - Região Sul |
Mercedes |
PR |
Médias e Grandes Cidades - Região Sul |
Rio do Sul |
SC |
Valorização Profissional das Merendeiras - Região Sul |
Concórdia |
SC |
Merenda Indígena e/ou Quilombola - Região Sul |
São Lourenço do Sul |
RS |
Projeto Destaque do Semiárido |
Zabelê |
PB |
Destaque Merenda com Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar |
Areia |
PB |
São Francisco |
PB |
Paragominas |
PA |
Destaque Merenda com Produtos da Sociobiodiversidade |
Rio Branco
|
AC |
Prefeituras Premiadas - Edição 2010
| Capitais e Grandes Cidades |
Joinville |
SC |
|---|
| Pequenas Cidades |
São Domingos |
SC |
|---|
| Município do Semi-árido |
Senador Pompeu |
CE |
|---|
| Valorização Profissional de Merendeiras |
Paragominas |
PA |
|---|
| Merenda Indígena e/ou Quilombola |
Ananindeua |
PA |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Lucas do Rio Verde |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Alto Taquari |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Alto Horizonte |
GO |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Goiatuba |
GO |
|---|
| Região Nordeste |
Aparecida |
PB |
|---|
| Região Nordeste |
Orós |
CE |
|---|
| Região Nordeste |
Poço Dantas |
PB |
|---|
| Região Nordeste |
Água Branca |
PB |
|---|
| Região Norte |
Brasilândia do Tocantins |
TO |
|---|
| Região Norte |
Pimenta Bueno |
RO |
|---|
| Região Sudeste |
Belo Horizonte |
MG |
|---|
| Região Sudeste |
Itaguaí |
RJ |
|---|
| Região Sudeste |
Mogi das Cruzes |
SP |
|---|
| Região Sudeste |
São Gonçalo do Rio Abaixo |
MG |
|---|
| Região Sul |
Bocaina do Sul |
SC |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2009
| Destaque em educação alimentar |
Nova Prata |
RS |
|---|
| Capitais e Grandes Cidades |
Rio de Janeiro |
RJ |
|---|
| Pequenas Cidades |
Jateí |
MS |
|---|
| Município do Semi-árido |
Riacho da Cruz |
RN |
|---|
| Valorização Profissional de Merendeiras |
Aparecida |
PB |
|---|
| Merenda Indígena e/ou Quilombola |
São Gabriel da Cachoeira |
AM |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Paranhos |
MS |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desenvolvimento Local |
Diamantino |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste - Eficiência Nutricional |
Alto Taquari |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste - Participação Social |
Lucas do Rio Verde |
MT |
|---|
| Região Nordeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Aracati |
CE |
|---|
| Região Nordeste - Desenvolvimento Local |
Orós |
CE |
|---|
| Região Nordeste - Eficiência Nutricional |
Orós |
CE |
|---|
| Região Nordeste - Participação Social |
Pintadas |
BA |
|---|
| Região Norte - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Norte - Desenvolvimento Local |
Ariquemes |
RO |
|---|
| Região Norte - Eficiência Nutricional |
Araguaçu |
TO |
|---|
| Região Norte - Participação Social |
Manacapuru |
AM |
|---|
| Região Sudeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Belo Horizonte |
MG |
|---|
| Região Sudeste - Desenvolvimento Local |
São Carlos |
SP |
|---|
| Região Sudeste - Eficiência Nutricional |
São Gonçalo do Rio Abaixo |
MG |
|---|
| Região Sudeste - Participação Social |
Junqueirópolis |
SP |
|---|
| Região Sul - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Porto Alegre |
RS |
|---|
| Região Sul - Eficiência Nutricional |
Concódia |
SC |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2008
| Desenvolvimento Educacional do Aluno |
Conchal |
SP |
|---|
| Capitais e Grandes Cidades |
Rio de Janeiro |
RJ |
|---|
| Pequenas Cidades |
Pinheirinho do Vale |
RS |
|---|
| Município do Semi-árido |
Capitão Enéas |
MG |
|---|
| Valorização Profissional de Merendeiras |
Coimbra |
MG |
|---|
| Merenda Indígena e/ou Quilombola |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Alto Garças |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desenvolvimento Local |
Jussara |
GO |
|---|
| Região Centro-Oeste - Eficiência Nutricional |
Diamantino |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste - Participação Social |
Anápolis |
GO |
|---|
| Região Nordeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
São João do Sabugi |
RN |
|---|
| Região Nordeste - Desenvolvimento Local |
Riacho da Cruz |
RN |
|---|
| Região Nordeste - Eficiência Nutricional |
Aparecida |
PB |
|---|
| Região Nordeste - Participação Social |
Viçosa do Ceará |
CE |
|---|
| Região Norte - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Guaraí |
TO |
|---|
| Região Norte - Desenvolvimento Local |
Castanhal |
PA |
|---|
| Região Norte - Eficiência Nutricional |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Norte - Participação Social |
Oriximiná |
PA |
|---|
| Região Sudeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Duque de Caxias |
RJ |
|---|
| Região Sudeste - Desenvolvimento Local |
Santa Rosa de Viterbo |
SP |
|---|
| Região Sudeste - Eficiência Nutricional |
Uberlândia |
MG |
|---|
| Região Sudeste - Participação Social |
Olímpia |
SP |
|---|
| Região Sul - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Francisco Alves |
PR |
|---|
| Região Sul - Desenvolvimento Local |
Ouro Verde do Oeste |
PR |
|---|
| Região Sul - Eficiência Nutricional |
Campo Alegre |
SC |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2007
| Capitais e Grandes Cidades |
Nova Iguaçu |
RJ |
|---|
| Gestões Criativas |
Nova Ponte |
MG |
|---|
| Nacional |
Uberlândia |
MG |
|---|
| Pequenas Cidades |
Pedra do indaiá |
MG |
|---|
| Valorização Profissional de Merendeiras |
Lucas do Rio Verde |
MT |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Goiatuba |
GO |
|---|
| Região Centro-Oeste - Desenvolvimento Local |
Jussara |
GO |
|---|
| Região Centro-Oeste - Eficiência Nutricional |
Vicentinópolis |
GO |
|---|
| Região Centro-Oeste - Participação Social |
Alto Garças |
MT |
|---|
| Região Nordeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Ipanguaçu |
RN |
|---|
| Região Nordeste - Eficiência Nutricional |
Itaporanga |
PB |
|---|
| Região Norte - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Ananindeua |
PA |
|---|
| Região Norte - Desenvolvimento Local |
Guaraí |
TO |
|---|
| Região Norte - Eficiência Nutricional |
Marabá |
PA |
|---|
| Região Norte - Participação Social |
Castanhal |
PA |
|---|
| Região Sudeste - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Lutécia |
SP |
|---|
| Região Sudeste - Desenvolvimento Local |
Pains |
MG |
|---|
| Região Sudeste - Eficiência Nutricional |
Caxambú |
MG |
|---|
| Região Sudeste - Participação Social |
Nova Lima |
MG |
|---|
| Região Sul - Desempenho Administrativo-Financeiro |
Iomerê |
SC |
|---|
| Região Sul - Desenvolvimento Local |
Siderópolis |
SC |
|---|
| Região Sul - Eficiência Nutricional |
Bagé |
RS |
|---|
| Região Sul – Participação Social |
Novo Tiradentes |
RS |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2006
| Capitais e Grandes Cidades |
Florianópolis |
SC |
|---|
| Desempenho Financeiro |
Lucas do Rio Verde |
MT |
|---|
| Desenvolvimento Local |
Fernandes Pinheiro |
PR |
|---|
| Eficiência Nutricional |
Esteio |
RS |
|---|
| Nacional |
Blumenau |
SC |
|---|
| Participação Social |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Jussara |
GO |
|---|
| Região Nordeste |
Patos |
PB |
|---|
| Região Norte |
Castanhal |
PA |
|---|
| Região Sudeste |
Araxá |
MG |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2005
| Capitais e Grandes Cidades |
Goiânia |
GO |
|---|
| Continuidade |
Dois Irmãos |
RS |
|---|
| Desempenho Financeiro |
Criciúma |
SC |
|---|
| Desenvolvimento Local |
Concórdia |
SC |
|---|
| Eficiência Nutricional |
Porto Alegre |
RS |
|---|
| Nacional |
Araxá |
MG |
|---|
| Participação Social |
Florianópolis |
SC |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Lucasdo Rio Verde |
MT |
|---|
| Região Nordeste |
Maracás |
BA |
|---|
| Região Norte |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Sudeste |
Pedra do Indaiá |
MG |
|---|
| Região Sul |
Apucarana |
PR |
|---|
Prefeituras Premiadas - Edição 2004
| Capitais e Grandes Cidades |
Campinas |
SP |
|---|
| Desenvolvimento Local |
Quissamã |
RJ |
|---|
| Eficiência Nutricional |
Esteio |
RS |
|---|
| Nacional |
Governador Valadares |
MG |
|---|
| Participação da Sociedade |
Uberlândia |
MG |
|---|
| Região Centro-Oeste |
Lucas do Rio Verde |
MT |
|---|
| Região Nordeste |
Maracás |
BA |
|---|
| Região Norte |
Paragominas |
PA |
|---|
| Região Sudeste |
Suzano |
SP |
|---|
| Região Sul |
Chapecó |
SC |
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 |
Banco do Brasil - apóia o processo de divulgação do Prêmio por meio dos gerentes das agências bancárias em todo o país, que incentivam as prefeituras municipais a se inscreverem no Prêmio. Apoiou também a realização das visitas técnicas. |
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Certisign - financiou a cerimônia de premiação de 2011. |
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Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) - apóia a divulgação do Prêmio entre os membros do Conselho e demais parceiros, além de fazer parte da Comissão Julgadora. |
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Fundação Cargill - apóia o processo de divulgação do Prêmio, além de fazer parte da Comissão Julgadora. |
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Microsoft - financiou a realização de todo o processo de elaboração do Prêmio, desde as primeiras reuniões até a efetivação da cerimônia de premiação. |
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Citibank - financiou a realização da cerimônia de premiação. |
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Nestlé - financiou a realização da cerimônia de premiação. |
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Para aferir de forma objetiva os resultados da ação do Prêmio na gestão da alimentação escolar foram desenvolvidos os seguintes indicadores:
1) Indicador de Aperfeiçoamento: tem o objetivo de aferir a influência da premiação na gestão dos municípios inscritos; é obtido por meio da variação percentual dos principais indicadores do formulário de inscrição do Prêmio entre os anos de 2005/2009 (variação do número de nutricionistas responsáveis pelo PNAE, desenvolvimento de cursos de capacitação para merendeiras, implantação de hortas escolares, complementação financeira da prefeitura para a compra de gêneros alimentícios).
Entre os municípios inscritos nas duas edições, houve um aumento de 32,8% no número de municípios que contavem com os serviços de uma nutricionista.
A preocupação com o aprimoramento se reflete no trabalho de capacitação de merendeiras. Entre esses municípios inscritos nas duas edições, o número dos que passaram a fazer cursos de capacitação e atualização das merendeiras aumentou 0,8%.
Também subiu em 69,5% o número de cidades que passaram a desenvolver projetos de educação alimentar. Outro aspecto importante na execução do PNAE é a contrapartida de recursos de cada prefeitura.
2) Indicador de cobertura: tem o objetivo de aferir a influência do processo de premiação no território nacional e é obtido a partir da comparação da variação do número de municípios inscritos na premiação.
Em 2009, mais uma vez houve um aumento significativo do número de inscrições, mesmo com o impacto das eleições municipais do ano anterior, atestando que a preocupação com a boa gestão da alimentação escolar está se disseminando e que as administrações estão se esforçando para melhorar. Traduzindo esse indicador: o Prêmio vem contribuindo para divulgar boas práticas que servirão de modelo a outras gestões.
Comparando-se a evolução por região, observou-se que houve aumento das inscrições em todas elas com destaque para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Evolução das Inscrições no Brasil - 2004 a 2010
De 383 municípios em 2004 para 1.340 em 2010 - 249,9%
Evolução das Inscrições por Região do Brasil entre 2004 e 2010
3)Indicador de influência regional: refere-se ao efeito do Prêmio, no nível regional, para a melhoria da merenda escolar na região do entorno dos municípios premiados. Este efeito pode ser mensurado pelo crescimento do número de inscrições da região onde está localizada a prefeitura premiada (área de influência). A divulgação da premiação em meios de comunicação local e contato institucional, teria o efeito de estimular as prefeituras do entorno a melhorar a merenda escolar para concorrerem ao Prêmio no ano seguinte.
Evolução das inscrições na Paraíba - 2004 e 2010
De nenhum município em 2004 para 37 em 2010