Cerimônia de Premiação 2008
Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar Chega a 5ª edição, e ONG Ação Fome Zero Premia 24 Prefeituras de Todo o Brasil
Para milhões de brasileirinhos a merenda escolar é a principal refeição do dia. Muitas vezes, a única. Uma alimentação escolar de qualidade contribui para a promoção da segurança alimentar de crianças e jovens, além de ser um instrumento fundamental para incentivar hábitos alimentares saudáveis. Por isso, é preciso dar à merenda a importância necessária. Há cinco anos, a organização não-governamental Ação Fome Zero promove o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Em 2008, o Prêmio Merenda teve o número recorde de 1.022 municípios de todo o país inscritos e 24 premiados.
O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é uma atividade de avaliação, seleção e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Seu objetivo é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do PNAE e disseminar estas boas práticas, para que sejam conhecidas e adotadas por outros gestores. É uma das ações do Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar, cujo objetivo geral é contribuir para que os recursos públicos previstos no PNAE sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino.
Apesar de seguir diretrizes nacionais definidas pela Resolução em vigor (Resolução do FNDE nº. 32 de 10 agosto de 2006), o Programa Nacional de Alimentação Escolar permite diferentes possibilidades de administração por parte do poder público local. E disponibilizar exemplos de práticas que deram certo pode ajudar a solucionar problemas de outros municípios e oferecer subsídios para que outras gestões municipais melhorem ou modifiquem a forma de administrar o PNAE.
O processo de avaliação do Prêmio Merenda dura 8 meses, e os municípios inscritos são avaliados de acordo com 4 grandes indicadores: desempenho administrativo-financeiro, eficiência nutricional, participação social e desenvolvimento local. Os cursos de capacitação e as ações desenvolvidas pelas prefeituras para valorizar o trabalho das merendeiras também são levados em consideração.
Com cinco anos de existência, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar já tem muita história para contar. O
número de inscrições vem aumentando consideravelmente nas últimas edições. Vejamos o gráfico ao lado.
A participação das regiões Norte e Nordeste merece destaque. Em 2006, 146 municípios localizados em uma dessas duas regiões se inscreveram no Prêmio Merenda. Em 2008, foram 252, o que representa um aumento de 72% em três anos.
Nesses cinco anos, a Ação Fome Zero já premiou 62 municípios de todas as cinco regiões do país. A experiência bem-sucedida de 25 dos 62 municípios contemplados com o Prêmio Merenda está narrada nos dois volumes do livro “Gestão Eficiente da Merenda Escolar – Histórias Gostosas de Ler e Boas de Copiar”, cujos 10.000 exemplares foram distribuídos para gestores públicos e conselheiros de alimentação escolar de todo país, além de pesquisadores, professores e estudantes. Assim, as prefeituras premiadas tornam-se referência não só para sua região, mas também para todas as cidades do Brasil.
A equipe da Ação Fome Zero já ouviu uma série de relatos de gestores públicos que, a partir das experiências descritas nos livros, implementaram mudanças em seus municípios visando melhorar a qualidade da alimentação servida aos alunos da rede pública de ensino. Vale lembrar que o formulário de inscrição do Prêmio Merenda também serve de parâmetro para coordenadores da merenda escolar, nutricionistas e conselheiros de alimentação escolar refletiram a respeito do trabalho que realizam, detectando os aspectos que podem aprimorar.
Analisando os dados prestados pelas 96 prefeituras que se inscreverem consecutivamente nas últimas quatro ou cinco edições do Prêmio Merenda, nota-se que entre 2004 e 2007 houve importantes avanços na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar:
- O valor da complementação municipal para compra de alimentos para a merenda escolar aumentou 49,1%.
- O número médio de reuniões do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) aumentou 16,0%.
- O número médio de pessoas da Equipe Técnica do nutricionista (incluindo o nutricionista) aumentou 77,8%.
- O número de municípios com horta em creches e/ou escolas aumentou 15,6%.
- O número de municípios que ofereceu curso de capacitação para merendeiras aumentou 7,9%.
Aprimorando sua missão de disseminar bons exemplos, a Ação Fome Zero pretende lançar no segundo semestre de 2009 no site
www.premiomerenda.org.br o “Observatório Premio Merenda”, que reunirá práticas exemplares desenvolvidas não só por prefeituras contempladas com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, mas por todas aquelas comprometidas em oferecer uma merenda de qualidade.
Em 2008, a cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar ocorreu no dia 10 de dezembro, no Brasília Alvorada Hotel, em Brasília (DF). A cerimônia contou com a presença do excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, presidente de honra da Ação Fome Zero, de ministros de Estado e outras autoridades, além de empresários associados à Ação Fome Zero.
A Ação Fome Zero é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e representa uma aliança de empresas e empresários comprometidos com o desenvolvimento social sustentável do país. Sua missão é amparar e estimular ações e políticas integradas que viabilizem a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.