1) Desempenho Financeiro
Para avaliação deste indicador foram analisados os dados financeiros apresentados pelo município no que diz respeito ao valor do recurso transferido pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE, à complementação financeira feita pela prefeitura e outras fontes.
1.1) Repasse do FNDE e Complementação de Recursos da Prefeitura
Distribuição da origem dos recursos para a merenda em 2006
1.2) Custo Médio das Refeições por Aluno/Dia
Custo médio das refeições por aluno/dia (R$), segundo Região do Brasil, em 2006. Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, 2007
1.3) Gestão dos Recursos
A maioria dos inscritos (88,3%) realizou a administração centralizada dos recursos.
Gestão da Merenda Escolar
Mais Informações sobre os Municípios...
- 78,9% possuem mecanismos de contagem do número de refeições servidas
- 51,2% realizam avaliação de sobras de alimentos
- 72,8% fazem testes de aceitabilidade entre os alunos para a inclusão de novos alimentos ou preparações na alimentação escolar
- 59,1% forneceram alguma refeição complementar (café da manhã e/ou lanche)
2) Eficiência Nutricional
Para avaliação deste indicador os cardápios foram analisados quanto ao atendimento às quantidades de energia e nutrientes propostas pelo FNDE, bem como pela composição qualitativa dos mesmos. A equipe de nutrição, o fornecimento da merenda, e a educação alimentar nas escolas também foram considerados para a composição do indicador.
2.1) Análise dos Cardápios
2.1.1) Avaliação quantitativa: o cálculo dietético
A análise foi feita a partir dos cinco cardápios da terceira semana do mês de setembro que continham a quantidade per capita dos ingredientes da refeição, acompanhada da informação sobre o estado cru ou cozido. Foram considerados os valores de energia e de 17 nutrientes que constam da Res. N. 032 do FNDE como medida central para construir a distribuição dos valores médios da semana. Na Figura a seguir, as metas nutricionais são representadas pela situação “100%”.
Análise Quantitativa: percentual de atendimento às recomendações propostas pelo PNE (100% é o valor proposto)
2.1.2) Avaliação qualitativa: a ocorrência de alimentos por grupos
Um cardápio de qualidade é variado e contém alimentos de vários grupos, que receberam pesos segundo sua relevância para a nutrição infantil e na adolescência. O grupo de carnes, leites e ovos, e o de frutas receberam pesos maiores, seguido do grupo dos vegetais e cereais e leguminosas, com peso menor. Alimentos doces e açucarados, óleos e gorduras não foram pontuados.
Constatou-se a presença dos grupos nas refeições servidas nos municípios com a seguinte freqüência:
- 94% dos cardápios continham cereais ou tubérculos e algum tipo de fonte protéica de origem animal (carnes, ovos ou leite)
- 94% continham algum tipo de fonte protéica de origem animal (carnes, ovos ou leite)
- 54,6% continham verduras
- 33,5% continham leguminosas
- 27,1% continham algum tipo de fruta
2.2) Equipe de Nutrição
2.2.1) Nutricionista
- 91% dos municípios contam com um profissional de nutrição habilitado responsável pelo PNAE.
Existência de Nutricionista Responsável Técnico pelo PNAE em 2006
2.2.2) Merendeiras
- Há, em média, aproximadamente 2 merendeiras por escola atendendo a cerca de 120 alunos por refeição
- 83,5% das prefeituras realizaram cursos de capacitação para as merendeiras.
Realização de cursos de capacitação às merendeiras em 2006
2.3) Educação Alimentar
- 71,5% dos municípios promoveram o tema entre os alunos
- 64,0% promoveram o tema de forma transversal com outras disciplinas, incluindo-o como parte do currículo escolar
3) Participação social
Para avaliação deste indicador foram analisadas a composição, estruturação e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
3.1) Composição do CAE
- 20% das prefeituras não escolheram seus representantes da sociedade civil por meio de assembléia específica para esse fim, e, portanto, não obedecem ao que determina a Resolução FNDE nº 32/06
- Em mais de 18% das prefeituras o presidente do CAE era membro do executivo ou do legislativo, o que também contraria a regra
3.2) Estruturação do CAE
- 88% das prefeituras afirmaram possuir um Regimento Interno
- Das 8 reuniões previstas, em média, no Regimento Interno, aproximadamente, 7 foram realizadas, correspondendo a 92,8% de efetivação
- Em 92% dos municípios os componentes do CAE fizeram visitas às escolas
4) Desenvolvimento Local
Para avaliação deste indicador foram analisados o fornecimento de alimentos provenientes de produtores locais, e possíveis programas municipais de incentivo ao pequeno produtor, desde que vinculados ao PNAE.
4.1) Fornecimento de Alimentos de Produtores Locais para Alimentação Escolar nos Municípios:
- 32,8% compraram gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais da região
- 16,8% compraram de associações e/ou cooperativas de produtores rurais da região
- 15,4% utilizaram o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos para o fornecimento de produtos da agricultura familiar
- 31,6% implementaram algum programa municipal de incentivo ao pequeno produtor rural relacionado à merenda
4.2) Outras Ações
Porcentagem de municípios segundo tipo de iniciativas relacionadas à merenda escolar em 2006