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A Prefeitura Municipal de Cajamar/SP realiza chamamento público para compra de produtos provenientes da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses a contar da assinatura do Contrato.
Poderá participar do processo de credenciamento qualquer pessoa física ou jurídica, detentora da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), que atenda às exigências relativas à habilitação e que possuam condições de fornecer os produtos conforme a proposta do edital.
O prazo de credenciamento será de 07 de Novembro de 2011 até 15 de Dezembro de 2011. O Requerimento para credenciamento, acompanhado dos documentos de habilitação e da proposta, deverão ser protocolizados junto ao Setor de Protocolo, situado no Paço Municipal (Praça José Rodrigues do Nascimento, nº 30, Centro, Cajamar, SP – das 08:00 às 16:00 horas; em dias úteis; sendo recolhida a respectiva taxa prevista por Lei Municipal).
Para ler o edital, clique aqui.
Os produtos solicitados neste edital são:
Arroz Branco, tipo 01, Classe Longo Fino |
Feijão Carioquinha, tipo 01 |
Leite em Pó, Integral e Instantâneo |
Macarrão com Ovos, tipo Parafuso |
Óleo de Soja, embalagem PET |