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O Distrito Federal terá um programa próprio de incentivo à agricultura familiar. O governador Agnelo Queiroz assinou nessa terça-feira (7/2) a lei que sanciona o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal (PAPA). A solenidade aconteceu durante o Fórum de Construção de Estratégias de Inclusão Socioprodutiva, no auditório da Embrapa sede.
Embora tenha o mesmo foco do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, o PAPA terá características próprias mais adequadas à realidade do Distrito Federal, como, por exemplo, a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos. A lei distrital pretende ainda ir além da distribuição de alimentos a pessoas em situação de risco alimentar, alcançando outras instituições como os restaurantes comunitários, o zoológico de Brasília, sistema prisional e sistema saúde.
Ao assinar a lei que sanciona o PAPA, Agnelo Queiroz destacou que a proposta tem como meta a redução das desigualdades sociais e a erradicação da miséria no DF, assuntos amplamente discutidos durante o Fórum de Construção de Estratégias de Inclusão Socioprodutiva. Na abertura do fórum, o secretário de Agricultura Lúcio Valadão explicou que os mercados institucionais são uma forma de gerar renda para a agricultura familiar, sem gastos extras para o governo, visto que a verba para compra de alimentos para programas de governo é garantida.
O fórum foi promovido pelas Secretarias de Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), com o apoio da Emater-DF e da Ceasa-DF e contou com a presença de diversos parceiros como os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Agricultura Pecuária e Abastecimento e da Pesca. Também contou com a presença da Fundação Banco do Brasil, Sebrae, IICA, FAP, Embrapa, FNDE entre outras instituições.
Próxima etapa – O Fórum de Construção de Estratégias de Inclusão Socioprodutiva terá mais duas etapas, nos dias 11 e 29 de fevereiro.