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Numa iniciativa conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam em Brasília, hoje e amanhã, oficina de trabalho sobre a prestação de contas online. O evento reúne os técnicos responsáveis pela prestação de contas tanto das secretarias de educação dos estados brasileiros quanto do FNDE, bem como coordenadores do programa Formação pela Escola. O objetivo é definir os métodos a serem utilizados para difundir, junto ao pessoal técnico nas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, as características e o alcance da nova ferramenta de prestação de contas online, que estará no ar no dia 02 de fevereiro. Já se sabe que a capacitação fará uso do ambiente virtual de capacitação a distância para o público interno e externo desenvolvido pelo FNDE para este fim, o e-FNDE.
Na abertura do evento, o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, destacou a importância do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), que inaugura uma nova etapa no relacionamento ente a União e os entes da Federação. À medida que os estados, os municípios e o Distrito Federal forem executando as ações dos programas, os dados serão lançados no sistema: “a ferramenta vai permitir ao secretário de educação visualizar o espelho de sua prestação de contas em tempo real, além de informar se existem possíveis pendências”, disse o Presidente. Em outras palavras, será possível concluir o ano fiscal já com a prestação de contas realizada. Isso amplia o controle, a agilidade e a transparência na gestão dos recursos públicos na área da educação.
Carro em movimento – As novas tecnologias da informação oferecem instrumentos que permitem esse aperfeiçoamento, mas a capacitação dos operadores do sistema permanece o aspecto mais relevante em todo o processo. Por isso mesmo, e tendo presente que tanto os responsáveis pela análise de prestação de contas do FNDE quanto os técnicos das secretarias precisam de algum tempo para se adequar à novidade, o prazo regulamentar para concluir as prestações de contas com vencimento até julho de 2012 foi adiado em 100 dias. É preciso frisar que o novo sistema não adiciona qualquer tarefa ao que já se fazia antes, mas a simplificação do processo implica mudanças na forma de prestação de contas. É uma mudança, e, como toda mudança, é preciso tempo para as pessoas se adaptarem. Aqueles que se ajustarem mais rapidamente não precisarão esperar os 100 dias para realizar sua prestação de contas. O prazo adicional visa apenas oferecer uma zona de conforto para a progressiva adaptação ao novo sistema.
Adaptação que depende fundamentalmente do apoio do Consed e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a UNDIME, que, em fevereiro, abrirá espaço em seu evento anual para esforço semelhante de capacitação e divulgação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).